Clique aqui para seguir agora o canal do Jornal Portu\u00e1rio no WhatsApp!<\/strong><\/a><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\nA Autoridade Portu\u00e1ria de Santos revelou que o Governo Federal far\u00e1 um projeto esperado h\u00e1 quase um s\u00e9culo: o t\u00fanel entre Santos e Guaruj\u00e1. Como garantir que ela n\u00e3o atrasar\u00e1 ainda mais e de que forma assegurar que n\u00e3o faltar\u00e1 dinheiro para a constru\u00e7\u00e3o, levando em conta que \u00e9 uma obra com custo estimado em torno de R$ 6 bilh\u00f5es? Podemos cravar que finalmente esse projeto sair\u00e1 do papel?<\/em><\/p>\n\n\n\nSim, podemos cravar que ir\u00e1 sair do papel essa liga\u00e7\u00e3o que a regi\u00e3o deseja faz mais de um s\u00e9culo. E vamos fazer juntos com o governo de S\u00e3o Paulo. Tive uma boa reuni\u00e3o com o governador Tarc\u00edsio. O Governo Federal e o Governo de S\u00e3o Paulo sabem das responsabilidades de cada parte. A obra tem valor previsto de R$ 5,8 bilh\u00f5es. Metade desses investimentos ser\u00e3o de responsabilidade do Governo Federal, e a outra metade do Governo do Estado de S\u00e3o Paulo. Tenho certeza de que n\u00f3s, e tamb\u00e9m as prefeituras de Santos e Guaruj\u00e1, trabalharemos juntos para colocar essa grande obra em funcionamento.<\/strong><\/p>\n\n\n\nPelo Porto de Santos passam 30% da balan\u00e7a comercial do pa\u00eds e, apesar dos recordes de movimenta\u00e7\u00e3o, a infraestrutura de acesso \u00e9 prec\u00e1ria. Os congestionamentos de caminh\u00f5es com destino ao porto s\u00e3o frequentes porque o Sistema Anchieta-Imigrantes est\u00e1 colapsado. Al\u00e9m disso, o porto n\u00e3o recebe navios de grande porte, como os New Panamax, porque n\u00e3o tem calado operacional. Hoje, o canal de acesso tem 15 metros de profundidade e h\u00e1 anos se discute a dragagem para 17 metros, mas o projeto n\u00e3o avan\u00e7a. S\u00e3o obras fundamentais para que o porto seja t\u00e3o competitivo e eficiente quanto os maiores portos do mundo, oferecendo aos armadores, al\u00e9m de acesso, redu\u00e7\u00e3o de custos. O que o Governo far\u00e1 para dar celeridade a essas obras ou investimentos em outros modais como o de cabotagem e hidrovi\u00e1rio? <\/em><\/p>\n\n\n\nJ\u00e1 estamos fazendo muita coisa. Al\u00e9m do t\u00fanel, o Novo PAC tamb\u00e9m prev\u00ea obras para a conclus\u00e3o da Avenida Perimetral da Margem Esquerda e melhorias nos acessos \u00e0 Margem Direita, com investimentos de R$ 500 milh\u00f5es, facilitando a movimenta\u00e7\u00e3o em toda a regi\u00e3o. O porto mant\u00e9m a constante dragagem de manuten\u00e7\u00e3o dos 15 metros e j\u00e1 promove estudos para aprofundamento do calado. O Novo PAC prev\u00ea investimentos da ordem de R$ 327 milh\u00f5es para dragagem de aprofundamento do canal de acesso. O Porto de Santos possui uma ferrovia interna de 100 km, hoje administrada por uma sociedade de prop\u00f3sito espec\u00edfico (FIPS – Ferrovia Interna do Porto de Santos), que uniu grandes empresas do setor para implementar o modal no cais santista. Pensando no futuro, sobre o Sistema Anchieta-Imigrantes, na descida S\u00e3o Paulo-Santos, o Governo de S\u00e3o Paulo concluiu, em 2022, estudo que prop\u00f4s a Linha Verde rodoferrovi\u00e1ria, com quatro pistas e uma ferrovia com duas linhas. Este sistema integraria mais a Grande S\u00e3o Paulo \u00e0 Baixada Santista. Esta alternativa \u00e0 Anchieta pode ser uma contribui\u00e7\u00e3o importante a ser feita pelo Governo do Estado de S\u00e3o Paulo aos investimentos que o Governo Federal j\u00e1 est\u00e1 fazendo ou previu para dar ainda mais competitividade e dinamismo ao Porto de Santos.<\/strong><\/p>\n\n\n\nO ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou recentemente que o Programa Navegue Simples deve ser lan\u00e7ado ainda neste primeiro trimestre. O objetivo \u00e9 alavancar concess\u00f5es de instala\u00e7\u00f5es portu\u00e1rias e autoriza\u00e7\u00f5es para terminais de uso privado (TUPs). A premissa do programa \u00e9 reduzir a burocracia e impulsionar investimentos no setor. Quando o programa ser\u00e1 lan\u00e7ado? <\/em><\/p>\n\n\n\nO lan\u00e7amento do Navegue Simples est\u00e1 previsto para o primeiro trimestre de 2024. Queremos lan\u00e7ar o programa logo, porque sabemos que se trata de mais investimentos e efici\u00eancia para o setor, estimulando ainda mais o desenvolvimento de nosso pa\u00eds. O Navegue Simples ser\u00e1 um programa dedicado a a\u00e7\u00f5es de desburocratiza\u00e7\u00e3o, inova\u00e7\u00e3o e simplifica\u00e7\u00e3o de outorgas portu\u00e1rias em todas as modalidades \u2013 concess\u00e3o de porto ou de \u00e1rea p\u00fablica (arrendamento) e autoriza\u00e7\u00e3o de terminais privados. Com ele, reduziremos tempo e custos administrativos e regulat\u00f3rios para obter junto ao Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos e \u00e0 Antaq um novo contrato de outorga ou a altera\u00e7\u00e3o de um contrato existente. Atualmente, esse tempo est\u00e1 entre 3 e 5 anos, podendo levar at\u00e9 mais tempo, caso o processo seja submetido a algum questionamento administrativo ou judicial.<\/strong><\/p>\n\n\n\nA aprova\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria foi celebrada como uma solu\u00e7\u00e3o de d\u00e9cadas de discuss\u00f5es, mas ainda depender\u00e1 de normas complementares para come\u00e7ar a valer. Na Baixada Santista, que tem arrecada\u00e7\u00e3o elevada de Imposto sobre Servi\u00e7os (ISS), de forma especial por causa da atividade portu\u00e1ria, surgiu um embate entre quem diz que a regi\u00e3o ter\u00e1 perda de receita e quem afirma o contr\u00e1rio. Se perdesse, servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais seriam comprometidos. Como garantir que Santos e regi\u00e3o n\u00e3o ser\u00e3o prejudicados por efeitos da reforma?<\/em><\/p>\n\n\n\nSantos e regi\u00e3o n\u00e3o ser\u00e3o prejudicadas, ao contr\u00e1rio. Os especialistas em tributa\u00e7\u00e3o estimam que, em 15 anos, em um cen\u00e1rio conservador, os efeitos da reforma tribut\u00e1ria permitir\u00e3o que o Brasil cres\u00e7a 12% a mais do que cresceria, gere 7 milh\u00f5es de empregos a mais e o poder de compra dos brasileiros, especialmente dos que t\u00eam renda menor, se eleve mais que na aus\u00eancia da reforma. Ou seja, com a reforma tribut\u00e1ria, o Brasil crescer\u00e1 mais e com isso todos ganhar\u00e3o. E para assegurar que esta mudan\u00e7a tenha seus impactos amenizados sobre a arrecada\u00e7\u00e3o e as finan\u00e7as dos estados e dos munic\u00edpios, a reforma prev\u00ea um mecanismo de transi\u00e7\u00e3o para os pr\u00f3ximos cinquenta anos. Como a expectativa \u00e9 que a economia cres\u00e7a ainda mais como efeito da reforma, \u00e0 medida que a transi\u00e7\u00e3o vai progredindo, a receita com o novo imposto vai aumentando, gerando um efeito compensat\u00f3rio. O objetivo dessa transi\u00e7\u00e3o \u00e9 fazer com que ningu\u00e9m perca receita. Por causa desta transi\u00e7\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 raz\u00e3o para se supor que a Baixada Santista ou a cidade de Santos sejam prejudicadas. O risco de perda de receita existiria se a mudan\u00e7a da tributa\u00e7\u00e3o da origem para o destino fosse feita do dia para noite.<\/strong><\/p>\n\n\n\nTirando a Regi\u00e3o Metropolitana de S\u00e3o Paulo, a Baixada Santista tem o maior d\u00e9ficit habitacional do estado. Nas cidades locais, o avan\u00e7o da constru\u00e7\u00e3o civil tem levado ao aumento no custo dos terrenos, o que tem dificultado o surgimento de moradias populares. Quais s\u00e3o as pol\u00edticas federais existentes ou em planejamento para uma \u00e1rea t\u00e3o rica e desigual quanto a Baixada? E o Governo Federal, disp\u00f5e de \u00e1reas na regi\u00e3o que podem ser cedidas para munic\u00edpios ou para o Estado de forma direcionada para projetos de habita\u00e7\u00e3o?<\/em><\/p>\n\n\n\nEstamos recriando o Minha Casa Minha Vida, esse programa que j\u00e1 garantiu no passado 60 mil im\u00f3veis na regi\u00e3o. O Novo MCMV tamb\u00e9m prev\u00ea a implanta\u00e7\u00e3o de equipamentos p\u00fablicos como unidades de sa\u00fade, escolas, espa\u00e7os de esporte, lazer e cultura, sempre que necess\u00e1rio, para promover uma melhor qualidade de vida nos territ\u00f3rios perif\u00e9ricos. J\u00e1 contratamos mais de 4 mil moradias em todas as faixas de renda na Baixada Santista. Na primeira sele\u00e7\u00e3o para a faixa de maior subs\u00eddio, foram contemplados oito munic\u00edpios da regi\u00e3o (Santos, S\u00e3o Vicente, Guaruj\u00e1, Praia Grande, Itanha\u00e9m, Bertioga, Peru\u00edbe e Mongagu\u00e1), com projetos que permitir\u00e3o construir mais de 2 mil moradias. Al\u00e9m das a\u00e7\u00f5es do MCMV, o Novo PAC prev\u00ea recursos destinados \u00e0 urbaniza\u00e7\u00e3o de favelas, para uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es integradas, parceria com estados e munic\u00edpios. Em Santos, por exemplo, o projeto de Jardim S\u00e3o Manoel e Vila dos Criadores est\u00e1 inclu\u00eddo no programa para retomada e conclus\u00e3o das obras. E determinei ao Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o que elaborasse uma proposta que vai abranger im\u00f3veis em todo o pa\u00eds e permitir\u00e1 aprimorar o uso dos im\u00f3veis e terrenos da Uni\u00e3o em favor da sociedade. Na regi\u00e3o da Baixada Santista, por exemplo, dispomos de \u00e1reas que podem ser cedidas para munic\u00edpios ou para o estado e direcionadas a projetos de habita\u00e7\u00e3o, com algumas iniciativas j\u00e1 em andamento. H\u00e1 20 im\u00f3veis ou \u00e1reas j\u00e1 cedidas ou reservadas nos munic\u00edpios de Cubat\u00e3o, Itanha\u00e9m, Santos e S\u00e3o Vicente. O uso deste patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o dever\u00e1 beneficiar cerca de 11 mil fam\u00edlias na regi\u00e3o. Vamos colocar im\u00f3veis da Uni\u00e3o que estavam parados a servi\u00e7o da popula\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n\n\n\n*Publicado no g1 Santos e Regi\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Press Reliase\/Clipping | Foto: Divulga\u00e7\u00e3o \/ Cr\u00e9ditos:<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Presidente da Rep\u00fablica disse que dar\u00e1 desfecho ao projeto de quase 100 anos 06 FEV 2024 Enviado por: Reda\u00e7\u00e3o | @jornalportuario O presidente da rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, garantiu, em entrevista, que uma das maiores lendas da Baixada Santista, o t\u00fanel que ligar\u00e1 Santos a Guaruj\u00e1, dever\u00e1 finalmente sair do papel ap\u00f3s quase 100 anos de falsas promessas e expectativas […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":26006,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-26005","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sindace.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26005","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sindace.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sindace.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindace.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindace.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=26005"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sindace.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26005\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":26007,"href":"https:\/\/sindace.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26005\/revisions\/26007"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindace.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/26006"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sindace.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=26005"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindace.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=26005"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindace.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=26005"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}