{"id":26293,"date":"2025-03-19T22:26:08","date_gmt":"2025-03-20T01:26:08","guid":{"rendered":"https:\/\/sindace.org.br\/?p=26293"},"modified":"2025-03-19T22:26:10","modified_gmt":"2025-03-20T01:26:10","slug":"concessoes-no-porto-do-mucuripe-serao-iniciadas-no-1o-trimestre-de-2025-afirma-presidente-da-cdc","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindace.org.br\/index.php\/2025\/03\/19\/concessoes-no-porto-do-mucuripe-serao-iniciadas-no-1o-trimestre-de-2025-afirma-presidente-da-cdc\/","title":{"rendered":"Concess\u00f5es no Porto do Mucuripe ser\u00e3o iniciadas no 1\u00ba trimestre de 2025, afirma presidente da CDC"},"content":{"rendered":"\n

Concess\u00f5es no Porto do Mucuripe ser\u00e3o iniciadas no 1\u00ba trimestre de 2025, afirma presidente da CDC<\/h1>\n\n\n\n

Processo mais avan\u00e7ado \u00e9 do Terminal de Cont\u00eaineres, cujo edital foi divulgado pela Antaq<\/h3>\n\n\n\n

Escrito por<\/p>\n\n\n\n

Luciano Rodrigues<\/strong>luciano.rodrigues@svm.com.br<\/p>\n\n\n\n

\"Porto
Legenda:<\/strong> Edital do Terminal de Cont\u00eaineres do Porto de Fortaleza est\u00e1 pronto e deve ser lan\u00e7ado em 2025, afirma Lucio Gomes, presidente da Companhia Docas do Cear\u00e1<\/em>Foto:<\/strong> Fabiane de Paula<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

<\/a><\/a><\/a><\/a><\/p>\n\n\n\n

O Porto do Mucuripe<\/strong>, oficialmente denominado Porto de Fortaleza<\/strong>, deve ganhar novas \u00e1reas concedidas a partir de 2025. \u00c9 o que garante Lucio Gomes<\/strong>, presidente da Companhia Docas do Cear\u00e1 (CDC<\/strong>), em entrevista ao Di\u00e1rio do Nordeste<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

Esses processos incluem \u00e1reas anunciadas pela Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (Antaq<\/strong>) e fazem parte de uma rodada de concess\u00f5es portu\u00e1rias pelo Governo Federal por meio do Minist\u00e9rio dos Portos e Aeroportos (Mpor<\/strong>).<\/p>\n\n\n\n

Est\u00e1 previsto para este m\u00eas o lan\u00e7amento de um projeto de concess\u00f5es de 35 \u00e1reas em 17 portos pelo Brasil. Ao todo, o valor do investimento totaliza mais de R$ 11 bilh\u00f5es. O plano a ser divulgado pelo Mpor ser\u00e1 executado j\u00e1 a partir deste ano e deve se estender at\u00e9 o \u00faltimo trimestre de 2026, de acordo com informa\u00e7\u00f5es do jornal Folha de S. Paulo<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

Em Fortaleza, duas \u00e1reas ser\u00e3o objeto de concess\u00e3o: os terminais MUC03<\/strong> e MUC04<\/strong>. Ambas atualmente j\u00e1 est\u00e3o concedidas: a primeira \u00e9 administrada pela Terminal de Gr\u00e3os de Fortaleza (Tergran<\/strong>), que administra o espa\u00e7o desde 1996, enquanto a segunda \u00e9 controlada pela CMA Terminals<\/strong>, subsidi\u00e1ria da francesa CMA CGM.<\/p>\n\n\n\n

Veja tamb\u00e9m<\/h3>\n\n\n\n

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Neg\u00f3cios<\/strong><\/a><\/a><\/p>\n\n\n\n

Aneel muda bandeira tarif\u00e1ria para amarela em novembro<\/a><\/h4>\n\n\n\n

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Neg\u00f3cios<\/strong><\/a><\/a><\/p>\n\n\n\n

Com licita\u00e7\u00e3o milion\u00e1ria, obras de amplia\u00e7\u00e3o do Porto do Pec\u00e9m devem come\u00e7ar no 2\u00ba semestre de 2025<\/a><\/h4>\n\n\n\n

O processo mais avan\u00e7ado \u00e9 o do Terminal de Cont\u00eaineres do Porto de Fortaleza, como tamb\u00e9m \u00e9 chamado o MUC 04. Segundo a Antaq, “o crit\u00e9rio do leil\u00e3o, ainda sem previs\u00e3o para ser realizado, ser\u00e1 o maior valor de outorga”.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com Lucio Gomes, o edital deve ser publicado “nos primeiros tr\u00eas meses do ano que vem”. O presidente da CDC aponta que a Ag\u00eancia Nacional ainda n\u00e3o publicou as regras para a licita\u00e7\u00e3o oficialmente, que ainda depende de aprova\u00e7\u00e3o por parte do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU<\/strong>).<\/p>\n\n\n\n

“O edital n\u00e3o \u00e9 preparado pela CDC. A gente contribui com as informa\u00e7\u00f5es, acompanha. Esse edital \u00e9 preparado pelo Governo Federal por meio da Antaq. O pr\u00f3ximo passo \u00e9 o envio pelo Minist\u00e9rio dos Portos e Aeroportos para o TCU, que vai analisar, se tiver tudo em ordem, a\u00ed, sim, devolve para a publica\u00e7\u00e3o”, explica. <\/p>\n\n\n\n

Publica\u00e7\u00e3o do edital \u00e9 novo passo<\/h2>\n\n\n\n

O assunto sobre o arrendamento do MUC 04 foi adiantado pelo Di\u00e1rio do Nordeste em fevereiro deste ano<\/a>. Nas regras de licita\u00e7\u00e3o descritas pela Antaq, “a expectativa \u00e9 de que o concession\u00e1rio vencedor invista R$ 360,7 milh\u00f5es na \u00e1rea ao longo dos 25 anos do contrato”.<\/p>\n\n\n\n

Nos termos do edital, a \u00e1rea hoje controlada pela CMA Terminals \u00e9 de quase 90 mil metros quadrados (m\u00b2), mas a licita\u00e7\u00e3o prev\u00ea que a \u00e1rea a ser operada pela empresa arrendat\u00e1ria ser\u00e1 de pouco mais de 125 mil m\u00b2, aumento de 50% com rela\u00e7\u00e3o ao espa\u00e7o atualmente concedido para o grupo franc\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

“Naturalmente o contrato vai ser assinado conosco e a arrecada\u00e7\u00e3o vem para a CDC. O aluguel do espa\u00e7o que vai ser colocado para 25 anos, podendo ser prorrogado, e isso vai permitir que o arrendat\u00e1rio fa\u00e7a os investimentos caracterizados como permanentes no espa\u00e7o, porque hoje a CMA n\u00e3o pode fazer investimento fixo. Os guindastes que est\u00e3o l\u00e1 s\u00e3o desmont\u00e1veis, e os novos arrendat\u00e1rios poder\u00e3o fazer equipamentos maiores e mais \u00e1geis para movimentar mercadorias com mais agilidade”, observa Lucio Gomes.<\/p>\n\n\n\n

\"Porto
Legenda:<\/strong> Terminal de Cont\u00eaineres do Porto de Fortaleza \u00e9 administrado de maneira transit\u00f3ria pela CMA TerminalsFoto:<\/strong> Fabiane de Paula<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Questionada sobre a possibilidade da amplia\u00e7\u00e3o dos ber\u00e7os de atraca\u00e7\u00e3o no Terminal de Cont\u00eaineres ou no porto em si, a Antaq afirma que “n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o” de obras neste tipo, mas garante que “ser\u00e1 feita a implanta\u00e7\u00e3o de um p\u00e1tio de cont\u00eaineres”.<\/p>\n\n\n\n

Assim como a Ag\u00eancia Nacional, o presidente da CDC esclarece que a previs\u00e3o \u00e9 de que o MUC 04 triplique a movimenta\u00e7\u00e3o de cont\u00eaineres. Lucio Gomes afirma que, no comparativo entre 2022 e 2024, neste ano a capacidade total do porto foi dobrada, saindo de 60 mil TEUs (unidade equivalente a um cont\u00eainer de 20 p\u00e9s) para 120 mil.<\/p>\n\n\n\n

\n

A gente est\u00e1 dobrando o volume de TEUs. Em 2024, a gente movimenta perto de 120 mil TEUs, o dobro de 2022, sendo que depois do leil\u00e3o, a perspectiva \u00e9 de que isso triplique. De 120 mil, passe para 360 mil TEUs. Esse \u00e9 o potencial dessa \u00e1rea do MUC04 com as outras provid\u00eancias que estamos preparando para receber.Lucio Gomes<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Presidente da CDC<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Hoje a \u00e1rea \u00e9 administrada “de forma transit\u00f3ria” pela CMA Terminals, que j\u00e1 investiu mais de R$ 80 milh\u00f5es em melhorias no Terminal de Cont\u00eaineres. Para Lucio Gomes, a empresa francesa est\u00e1 “bem posicionada” no edital, mas n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel cravar quais ser\u00e3o as interessadas na licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

“CMA Terminals est\u00e1 aqui, conhece e, naturalmente, quem for o futuro arrendat\u00e1rio, vai ter que rentabilizar o investimento que vai ser feito. A CMA hoje \u00e9 uma das duas maiores do planeta e est\u00e1 bem posicionada, mas ningu\u00e9m pode garantir, porque se espera que haja competi\u00e7\u00e3o. A disputa vai ser feita mediante o pagamento de outorga, que fica em aberto porque vai depender do leil\u00e3o”, analisa.<\/p>\n\n\n\n

Parte de \u00e1rea ocupada pelo Tergran ser\u00e1 licitada<\/h2>\n\n\n\n

Enquanto os 125 mil m\u00b2 presentes no edital da Antaq referentes ao Terminal de Cont\u00eaineres devem ser licitados no segundo trimestre de 2025, outra \u00e1rea do Porto do Mucuripe tamb\u00e9m deve passar por processo de concess\u00e3o. Trata-se do MUC 03, hoje ocupado pelo Tergran, com previs\u00e3o de entrar no processo licitat\u00f3rio no terceiro trimestre de 2026.<\/p>\n\n\n\n

O valor total do investimento previsto \u00e9 de R$ 92,6 milh\u00f5es para a empresa vencedora por um prazo de 25 anos. Oficialmente, a Antaq declara que a licita\u00e7\u00e3o do MUC 03 “ainda est\u00e1 em estudo”.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Lucio Gomes, no entanto, n\u00e3o se trata de uma \u00e1rea propriamente ocupada pelo Tergran, joint venture<\/em> composta por tr\u00eas dos principais moinhos do Brasil: Moinho Dias Branco<\/strong>, J. Mac\u00eado \u2014 Moinho Dona Benta<\/strong> e Grande Moinho Cearense<\/strong>, cada um detentor de 33,3% da empresa.<\/p>\n\n\n\n

\n

O MUC03 n\u00e3o \u00e9 o espa\u00e7o da Tergran, \u00e9 uma \u00e1rea cont\u00edgua onde h\u00e1 a pretens\u00e3o de utiliza\u00e7\u00e3o para outros gran\u00e9is. A \u00e1rea da Tergran j\u00e1 est\u00e1 delimitada, inclusive m\u00eas passado eles terminaram de montar um sugador de trigo que vai melhorar em 50% a produtividade deles. A CDC tem um compromisso de fazer uma melhoria no calado do ber\u00e7o n\u00famero 3, talvez a confus\u00e3o seja essa. O ber\u00e7o 03, ocupado pela Tergran, \u00e9 onde eles descarregam o trigo.Lucio Gomes<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Presidente da CDC<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Ele ainda completa afirmando que, em 2023, “o Porto de Fortaleza foi o maior em desembarque de trigo no Brasil, superando Santos”. Somente nos sete primeiros meses de 2024, o complexo portu\u00e1rio na capital cearense movimentou perto de 580 mil toneladas do gr\u00e3o<\/a>, mais do que a cidade paulista, que tem o maior porto do Pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

\"Porto
Legenda:<\/strong> Terminal de Gr\u00e3os de Fortaleza (Tergran) \u00e9 atualmente o principal polo trigueiro do BrasilFoto:<\/strong> CDC\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

As quest\u00f5es relativas ao leil\u00e3o do MUC 03, no entanto, v\u00e3o ficar “para o ano que vem”, como define Lucio Gomes. Segundo o presidente da CDC, diversos interessados conduzem Estudos de Viabilidade T\u00e9cnica, Econ\u00f4mica e Ambiental (EVTEAs) para ocuparem a \u00e1rea ao lado do Tergran. O objetivo n\u00e3o \u00e9 movimentar trigo, mas sim outros produtos.<\/p>\n\n\n\n

“A gente recebe aqui, vez por outra, visitas de interessados. Seguindo a legisla\u00e7\u00e3o, eles doam EVTEAs. Isso foi a manifesta\u00e7\u00e3o que aconteceu de algu\u00e9m que queria uma determinada \u00e1rea, que \u00e9 vizinha ao Tergran, para uma movimenta\u00e7\u00e3o de gran\u00e9is que n\u00e3o s\u00e3o trigo, tanto na parte de galp\u00f5es quanto na parte aberta. \u00c9 uma discuss\u00e3o que vai depender do EVTEA para que depois a gente abra uma oportunidade de leil\u00e3o”, argumenta<\/p>\n\n\n\n

Outras \u00e1reas do Porto do Mucuripe ser\u00e3o concedidas, mas arrendamento total \u00e9 descartado<\/h2>\n\n\n\n

Lucio Gomes descarta completamente a possibilidade de uma concess\u00e3o total do Porto do Mucuripe. Em vez disso, a ideia da CDC \u00e9 repartir entre v\u00e1rias empresas as administra\u00e7\u00f5es de terminais e demais espa\u00e7os que est\u00e3o sob administra\u00e7\u00e3o da Companhia, incluindo aquelas que n\u00e3o estejam na \u00e1rea portu\u00e1ria alfandegada.<\/p>\n\n\n\n

“Temos at\u00e9 outras \u00e1reas, do outro lado da avenida (Vicente de Castro), que n\u00e3o \u00e9 uma \u00e1rea alfandegada, que em breve tamb\u00e9m vamos publicar. Chamamos de MUC 59 e MUC 61 para outras oportunidades de instala\u00e7\u00e3o de empregos, preferencialmente \u00e0quelas que tenham atividades ligadas a quest\u00f5es portu\u00e1rias”, decreta.<\/p>\n\n\n\n

\n

Toda a \u00e1rea, digamos assim, depois que for arrendado o MUC04, vamos chegar talvez a pouco menos 50% da \u00e1rea toda do porto. Lembrando que tem uma \u00e1rea menor, j\u00e1 arrendada, do terminal de passageiros (Termap Fortaleza S.A). Um dos moinhos est\u00e1 na \u00e1rea do porto. Vai ter diversas \u00e1reas que v\u00e3o permanecer sob administra\u00e7\u00e3o direta da CDC. N\u00e3o h\u00e1 plano nenhum de arrendamento total do porto.Lucio Gomes<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Presidente da CDC<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

\"Terminal
Legenda:<\/strong> Terminal Mar\u00edtimo de Passageiros no Mucuripe passa a ser chamado de Termap FortalezaFoto:<\/strong> Jos\u00e9 Leomar\/Di\u00e1rio do Nordeste<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Um dos espa\u00e7os que entrar\u00e3o na concess\u00e3o pela CDC \u00e9 o que era ocupado at\u00e9 o final de 2023 pelo Instituto de Pesos e Medidas de Fortaleza (IPEM<\/strong>), oficialmente extinto pela Prefeitura de Fortaleza. Outro local inclui um terreno compartilhado com a Ferrovia Transnordestina Log\u00edstica (FTL<\/strong>), que interliga os portos do Pec\u00e9m e Mucuripe ao de Itaqui, no Maranh\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

“Tem uma \u00e1rea que at\u00e9 pouco tempo estava ocupada pelo IPEM, eles j\u00e1 devolveram para a CDC e vamos colocar para oferta. \u00c9 uma \u00e1rea j\u00e1 murada, com uma pequena edifica\u00e7\u00e3o, e vamos anunciar at\u00e9 segunda-feira esse arrendamento. Onde tem um posto de gasolina, paga aluguel para a CDC, e atr\u00e1s tem uma \u00e1rea compartilhada com a FTL. Vai ficar uma parte com eles e a outra parte vamos colocar para arrendamento”, diz Lucio Gomes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Concess\u00f5es no Porto do Mucuripe ser\u00e3o iniciadas no 1\u00ba trimestre de 2025, afirma presidente da CDC Processo mais avan\u00e7ado \u00e9 do Terminal de Cont\u00eaineres, cujo edital foi divulgado pela Antaq Escrito por Luciano Rodriguesluciano.rodrigues@svm.com.br O Porto do Mucuripe, oficialmente denominado Porto de Fortaleza, deve ganhar novas \u00e1reas concedidas a partir de 2025. \u00c9 o que garante Lucio Gomes, […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":26294,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"set","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[35],"tags":[],"class_list":["post-26293","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sindace.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26293","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sindace.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sindace.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindace.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindace.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=26293"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sindace.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26293\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":26295,"href":"https:\/\/sindace.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26293\/revisions\/26295"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindace.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/26294"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sindace.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=26293"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindace.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=26293"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindace.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=26293"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}